Termos de Uso
Estas condições valem para a navegação no site passgo.com.br. Ao usar o site, você concorda com elas.
1. O que este documento cobre
Estes termos regem o acesso e o uso do site institucional da Passgo. Eles não regem a contratação e o uso da plataforma Passgo, que dependem de contrato comercial próprio, nem a participação de consumidores em promoções, que segue o regulamento divulgado em cada campanha.
2. Natureza do conteúdo
As informações publicadas aqui têm caráter informativo e comercial. Descrições de produto, prazos, mecânicas e faixas de preço podem mudar sem aviso prévio e não constituem proposta vinculante. Condições comerciais válidas são as formalizadas por escrito entre as partes.
Números de resultado divulgados em páginas de produto foram observados em campanhas de clientes e variam conforme segmento, mecânica e período. Não representam garantia de desempenho.
3. Propriedade intelectual
Marca, nome, logotipo, layout, textos, imagens, ilustrações, código e demais elementos do site pertencem a a Passgo ou a seus licenciantes, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É permitido citar trechos do site com indicação da fonte e link para a página original. É vedada a reprodução integral, a cópia do layout, a criação de obra derivada ou o uso da marca sem autorização prévia por escrito.
Marcas de clientes exibidas no site pertencem aos respectivos titulares e aparecem apenas como referência de trabalhos realizados.
4. Uso aceitável
Ao usar o site, você se compromete a não:
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
- realizar varreduras, testes de invasão ou ataques de negação de serviço sem autorização prévia por escrito;
- extrair conteúdo de forma automatizada em volume capaz de degradar o serviço;
- usar o site para finalidade ilícita ou que viole direito de terceiros.
5. Links e serviços de terceiros
O site contém links para serviços de terceiros, como WhatsApp e lojas de aplicativos. Ao seguir esses links você passa a se relacionar com o terceiro, sob os termos e a política de privacidade dele. A Passgo não responde pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas de privacidade desses serviços.
6. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site disponível e as informações corretas, mas ele é oferecido no estado em que se encontra. Podemos suspender, alterar ou descontinuar páginas e conteúdos a qualquer momento, inclusive para manutenção.
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Passgo não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site institucional. Nada nestes termos limita responsabilidades que a lei considere inafastáveis, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais no site é descrito na Política de Privacidade, que integra estes termos.
8. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento; a data da última atualização aparece no topo desta página. Aplica-se a legislação brasileira, e fica eleito o foro do domicílio do consumidor para as relações de consumo, ou o foro da comarca da sede da empresa para os demais casos.
Dúvidas sobre estes termos: [email protected].